“Não se vai resolver o problema da violência
com penas mais duras. O que se precisa é de prevenção ao crime, com ações
estruturais para reduzir as desigualdades sociais. A saída é dotar o Estado de políticas
públicas preventivas que impeçam de o cidadão ingressar na criminalidade. Com a
mudança de visão política, e não com mais presídios”. Afirmação foi feita pelo
juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisbôa Ferreira da Costa,
durante o lançamento de seu livro “Direito Criminal Constitucional - Uma visão
sociológica e humanística”, pela Editora Paka-Tatu, com dois mil exemplares. A
noite de autógrafos aconteceu no auditório Benedito Nunes da Faculdade Estácio
FAP, e foi muito concorrida. “O livro faz
adequação do Código Penal à Constituição Federal, principalmente nos capítulos
sobre direitos e garantias dos cidadãos, dá ênfase à dignidade da pessoa
humana”, observou o promotor de Justiça de Direitos Humanos, Aldir Viana.
O deputado federal Arnaldo Jordy prestigiou o
lançamento do livro, assinalando que “o livro aborda a necessidade de se
atentar para o fato de que a sociedade precisa evitar a bola de neve da
violência, porque quem cumpre pena precisa voltar melhor para a sociedade e, no
Pará, 60% dos presos são provisórios, ou seja, muitos são inocentes, considerando-se
a presunção da inocência”.O livro do juiz Elder Lisbôa é prefaciado pelo doutor em Direito Penal Luiz Flávio Gomes e apresentado pelo consultor da ONU, Edmundo Oliveira.
BELÉM, SÁBADO, 3 DE MARÇO DE 2012
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