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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Governo divulga dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2012

Portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no Diário Oficial.
Texto estabelece oito datas consideradas como feriado nacional.
 
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
 
 
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo), 21 de abril - Tiradentes (sábado), 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro - Finados (sexta-feira), 15 de novembro - Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro - Natal (terça-feira).
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
 A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Governo do Pará reage ao descumprimento de acordo do CCBM


Da Redação
Agência Pará de Notícias 

O governo do Estado não aceita a postura do Consórcio Construtor Belo Monte de descumprimento de compromisso fiscal com o Pará, acordado publicamente, para a construção da Usina de Belo Monte. Após tomar conhecimento da decisão do CCBM de comprar 118 caminhões da marca Mercedes Benz em São Paulo, quando poderia ter efetuado a compra no Pará, o governador Simão Jatene autorizou, na última sexta-feira, 23, duas medidas que irão impactar no caixa da empresa. A primeira será elevar a alíquota do ICMS e tornar obrigatório o recolhimento de imposto no ato da entrada de material, no território paraense. Com a compra dos caminhões em São Paulo, o Pará deixou de arrecadar R$ 6 milhões em impostos.

“O governo está firmemente empenhado em fazer valer o que entende como seu direito, que é a contrapartida de arrecadação de impostos para a implementação de serviços básicos para a sociedade, como em infraestrutura, saúde e segurança, entre outros", frisou o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto.

O secretário reiterou que o CCBM acordou em diversas reuniões com o governo e a Assembleia Legislativa que o faturamento de máquinas, caminhões e equipamentos seria feito no Pará. Contudo, na última quinta, 22, durante reunião na Secretaria da Fazenda, diretores do Consórcio anunciaram a compra dos caminhões em São Paulo e, ontem, ao tomar ciência do fato, o governador Simão Jatene se manifestou firmemente contra o descumprimento do acordo por parte do Consórcio.

“Firmamos um acordo com o CCBM, tanto que até tomamos medidas especiais para que essas compras fossem efetuadas no Pará, como a redução da alíquota de 17% para 10%.”, informou Tostes. O incentivo foi oficializado através de decreto, em outubro passado. Com a quebra do acordo,  já na próxima semana o incentivo será revisto, sendo publicado provavelmente na terça-feira, dia 27, pelo Diário Oficial do Estado sua revisão.

A outra medida será a cobrança imediata do ICMS de qualquer mercadoria destinada ao Consórcio que entre no Estado, que até então seria cobrada mensalmente. O secretário de Fazenda explica que a determinação entra em vigor já na próxima semana e qualquer material só poderá adentrar o território paraense com o pagamento efetuado. Também na próxima semana o governo se reunirá novamente para tratar de outras medidas que serão adotadas diante da quebra do acordo.

Texto:
Manuela Viana-Secom
Fone: (91) 3202-0923 / (91) 8187-8209
mail: manuelaviana@agenciapara.com.br

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Simão Jatene, cantando e tocando violão na Estação das Docas


Simão Jatene, Governador do Estado do Pará, levantou a platéia na Estação das Docas com sua voz e violão na I MOSTRA DE AÇÕES DE REINSERÇÃO SOCIAL da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará.
Tudo aconteceu, após as apresentações do Coral e do grupo de violonistas do Centro de Reeducação Feminino. Simão Jatene, interpretou as músicas Romaria de Renato Teixeira e Final Feliz de Jorge Vercillo

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Itaituba comemora seus 155 anos de fundação

Itaituba é um município do estado do Pará, no Brasil. Sua população em 2010 era de 97 343 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O municipio onde nasci, me criei e onde tenho as melhores lembranças da infância e adolescencia.

Hoje é seu aniversário 15.12.2011, um dia pra celebrar, por que não?! Afinal, sobreviver a tantos maus tratos e se manter linda, imponente. É pra comemorar. Temos o privilégio de ter o Rio Tapajós bem na nossa frente, majestoso de águas claras e correntes. Mas, temo que daqui a pouco tempo essa beleza seja muito maculada, violada na sua alma com o complexo hidrelétrico de São Luiz do Tapajós. Após esse projeto ser implantado pelo governo federal, Itaituba nunca mais será a mesma podem acreditar. Muitos problemas virão, mais do que poderemos suportar. Vamos comemorar esses 155 anos de idade, com muita alegria, amor e dedicação. Viva Itaituba!!!

Algumas curiosidades sobre Itaituba:
Considerada pelo IBGE como um centro sub-regional (terceiro na hierarquia de classificação de centros urbanos do IBGE, catacterizado pela existência de atividades de gestão e de influência sobre os municípios mais próximos) de médio porte (por possuir população entre 100.000 e 500.000 habitantes), a cidade de Itaituba encontra no setor de serviços o principal motor de sua economia. Responsável por 71% de toda a riqueza produzida no município, o setor de serviços é um dos 10 maiores do estado do Pará. No período entre 2002 e 2007, o Produto Interno Bruto da cidade de Itaituba apresentou um crescimento de 8,9%, o que coloca a cidade na seleta lista de 106 municípios cujo crescimento médio do PIB no período foi superior ao crescimento médio nacional.

Outros destaques na economia de Itaituba são o setor industrial, a mineração, e o agropecuário. Na indústria é marcante a produção de produtos baseados no calcário (matéria-prima abundante no subsolo do município), sendo a cidade uma das principais produtoras de cimento no País. No setor de mineração, destacam-se as atividades de exploração de ouro no Vale do Tapajós. A instalação de grandes conglomerados ligados à atividade de mineração fez com que, em 2008, Itaituba fosse responsável por 1,1% de toda a riqueza produzida no setor no Estado do Pará, figurando entre os 14 maiores PIB do setor. Por fim, no setor agropecuário figuram as atividades de agricultura familiar e a pecuária de pequeno porte. O destaque no setor é a Feira Agropecuária do município, o qual movimenta milhões de reais em transações comerciais todos os anos no município, sendo um dos maiores evento do gênero no Oeste do Pará.
Evolução do Produto Interno Bruto (PIB)

Ano
PIB(R$1.000)
PIB per Capita (R$)
2009
604 472
4 728
2008
580 650
4 650
2007
553 822
4 686
2006
447 425
4 636
2005
390 028
4 052
2004
387 920
4 040
2003
318 335
3 326
2002
244 761
2 564
2001
197 533
2 075
2000
143 629
1 513
1999
161 456
1 528


O município de Itaituba, entre meados da década de 1980 e início da década de 1990, tinha sua economia fortemente baseada na extração do ouro no Vale do Tapajós, maior região aurífera do oeste paraense. Nesse período, estima-se que tenham sido exploradas da região mais de 500 toneladas de ouro. Em virtude do garimpo, o Aeroporto de Itaituba teve um dos maiores movimentos em pousos e decolagens de aeronaves no mundo. No entanto, observou também um crescimento desorganizado da cidade, com um significativo aumento da pobreza em áreas periféricas, bem como uma grande degradação ambiental causada pelo mercúrio. Com a decadência da exploração do ouro (no início da década de 90), a cidade começou a ver surgir empreendimentos ligados principalmente ao setor agropecuário e madeireiro.
Um dos grandes entraves ao desenvolvimento econômico da região foi o abastecimento de energia, que até fins dos anos 1990 representava um problema crônico para a cidade. Em 1998, a cidade de Itaituba passou a ser atendida pelo Projeto Tramoeste, o qual que leva energia produzida na Hidrelétrica de Tucuruí para diversas cidades no oeste paraense.

Energia: Hoje a energia que abastece nosso município provêm  da Hidrelétrica de Tucuruí, o chamado Tramoeste. A energia chega em 230 KV até a subestação de Rurópolis e de lá entra no sistema de energia da Rede Celpa.
O Complexo do Tapajós é um complexo hidrelétrico composto por 5 usinas a serem construídas no Rio Tapajós, no Pará. É composto pelas seguintes usinas: UHE São Luiz do Tapajós, UHE Jatobá, UHE Jamanxim, UHE Cachoeira do Caí, UHE Cachoeira dos Patos. As obras devem começar por volta de 2012 e durar cerca de 5 anos. Após a conclusão, terá a potência instalada de 10.682 MW. Itaituba será a cidade base para a construção e operação das usinas.
Educação
O município possui cerca de 20 escolas particulares, as quais atendem a uma demanda de mais de 21 mil alunos. Destacam-se, entre outros estabelecimentos educacionais, a Escola Marechal Rondon, e o Centro Educacional Anchieta.
O município conta ainda com cerca de 180 escolas públicas na área urbana e na zona rural, as quais atendem a uma demanda de cerca de 50 mil alunos, tanto no ensino fundamental e médio.
No âmbito do ensino superior, a cidade de Itaituba conta com as seguintes universidades:
• UFOPA(Universidade Federal do Oeste do Pará).
• UAB (Universidade Aberta do Brasil).
• FATEP(Faculdade Teológica do Pará).
• FAI (Faculdade de Itaituba).
• FAT (Faculdade do Tapajós).
• UNINTER (Faculdade a distancia)
• CESUSP(Centro de Estudos Superior de Itaituba)
• UEPA (Universidade estadual do Pará)
• UFPA (Universidade Federal do Pará)
• ULBRA(Universidade Luterana do Brasil)
Transporte Aéreo: Trip linhas aéreas e Meta linhas aéreas, e táxi aéreo particular.
Transporte Terrestre:
BR 163 (Santarém-Cuiabá): rodovia federal que a muito tempo não termina seu asfaltamento pleno. Esta rodovia liga Itaituba  no Pará ao centro-oeste, sudeste, sul do Brasil.
BR 230 (Transamazônica): rodovia federal que a muito tempo não termina seu asfaltamento pleno. Essa rodovia liga Itaituba a Altamira, Marabá, Tucurui, Belém  e daí para o resto do Brasil.
Cultura
As maiores festividades em Itaituba são a Festa de Nossa Senhora de Sant'ana; Festival Folclórico da ASGRUFOCITA e a Feira Agropecuária. As festividades de Nossa Senhora de Sant'ana, padroeira do município, iniciam-se na primeira quinzena de julho e termina com a procissão do Círio, no dia 26 do mesmo mês. O Festival Folclórico da ASGRUFOCITA reúne todos os Grupos Folclóricos e Culturais do Município num concurso de Danças e Quadrilhas, promovido pela Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba na primeira quinzena do mês de Julho, o evento possui um público fiel de mais de 10mil pessoas com a apresentação de uma média de 12 agremiações a cada ano. A Feira Agropecuária, a qual ocorre no Parque de Exposições Hélio Mota Gueiros, ocorre anualmente no mês de outubro.
Turismo
Caverna Paraíso: A caverna Paraíso está localizada a cerca de 90 km a partir da cidade de Itaituba, através da Rodovia Transamazônica (BR 230) até o km 72, trecho compreendido entre Itaituba à Rurópolis, adentrando à esquerda na estrada vicinal Transforlândia por mais 15 km até a chegada na caverna e, assim, contemplar a majestosa obra da natureza. A entrada da caverna está localizada nas coordenadas 04º 04'04 S e 55º 26'45 W, entre os igarapés Baixa Fria e Jibóia. A caverna é constituída de calcário, apresenta mais de 300 metros quadrados de salões e galerias com belos e variados espeleotemas como: estalactites, estalagmites, cortinas, travestinos, etc. Além dessas maravilhas, podem-se encontrar rios subterrâneos, que são formações características de cavernas em rochas calcárias. É importante ressaltar que o local é considerado como a primeira caverna em calcário catalogada na Amazônia.
 Lago do Jacaré: Está a cerca de 50 minutos por via fluvial da sede do município, subindo o Rio Tapajós, é propício à prática da pesca esportiva.
Hotel Fazenda Maloquinha: Está localizada no km 15 da Rodovia Transamazônica, sentido Itaituba-Jacareacanga, na margem direita do Rio Tapajós. Pertence às Obras Sociais da Igreja de Deus no Brasil, onde é mantido um seminário. Acolhe a todos os visitantes, os quais podem apreciar uma belíssima paisagem natural, contemplar prédios históricos, percorrer trilhas, praticar arvorismo, apreciar peixes regionais mantidos em criatórios (pirarucu), e tomar banho de rio, tudo no mais íntimo contato com a natureza. A fazenda oferece ainda queijos, refeições, lanches e chás.
Parque Nacional da Amazônia: Localizado à margem esquerda do Rio Tapajós, o parque é cortado pela BR-230 (Transamazônica). Saindo da sede do município, o percurso até o parque leva meia hora, de carro ou de ônibus. No acesso fluvial, leva-se cerca de 1 hora de viagem. O parque conta com uma boa infra-estrutura com trilhas educativas, mirante para o Rio Tapajós, além de fácil acesso.
Tabuleiro Monte Cristo: Com o objetivo de proteger os Quelônios dos predadores e de sua possível extinção foram implantados o projeto CENAQUA, na área do Tabuleiro Monte Cristo. O Projeto já vem atuando na área ha mais de 14 anos pelo IBAMA, que visa preservar as espécies de quelônios como: tartarugas, tracajás, pitiú e uma variedade de aves como, Talhamar, Gaivota, Bacurau, etc.
Por ALTAIR VIANA

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Duda Mendonça abandona plebiscito do Pará na reta final

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
07/12/2011 | 01h30 | Desistência

Na semana que marca a reta final da campanha para o plebiscito que vai consultar a população do Pará sobre a criação de mais dois estados - Carajás e Tapajós -, as frentes pró e contra a iniciativa concentram as campanhas nas cidades com maior número de habitantes, como Marabá, Parauapebas, Altamira, Tucuruí, Redenção, Santarém, Itaituba. No entanto, é consenso entre as chapas que a eleição será decidida, de fato, na capital, Belém. Nesta terça-feira, circulava em todo o Pará a informação de que o publicitário Duda Mendonça, contratado pela frente que defende a divisão, teria abandonado a campanha e retornado para a Bahia.

O deputado estadual João Salame (PPS) confirmou que o publicitário deixou Belém no último domingo e viajou para Portugal, onde cumprirá compromissos profissionais. "Ele trabalha para uma rede de supermercados em Portugal. A viagem já havia nos sido informada", disse o deputado, ressaltando que o publicitário não abandonou a campanha a favor da divisão do Pará. "Estava combinado que ele só passaria uma semana no Pará. Ele passou bem mais do que isso."

Por outro lado, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), que está defende o "Não", disse que o publicitário abandonou o plebiscito por conta das recentes pesquisas que apontam que os eleitores votariam contra a divisão. "É no mínimo estranho que ele (Duda Mendonça) tenha viajado na reta final da campanha. Isso mostra que a união vai prevalecer e que o nosso estado vai permanecer um só", disse Zenaldo, ressaltando que a frente do "não" tem plena certeza da vitória nas urnas no próximo domingo. -"É verdade que nosso estado tem problemas. Agora, não é dividindo que vamos resolver."

Justiça Eleitoral simula transmissão de dados

Paralelamente aos embates das duas frentes, a campanha continua acontecendo, com carreatas e comícios em todas as cidades paraenses e nas regiões mais distantes. Por outro lado, a Justiça Eleitoral concluiu os preparativos do plebiscito. Nesta terça-feira, foi realizado o último simulado para testar a transmissão de dados via satélite, sendo que nesta quinta-feira as urnas começam a ser distribuídas para as zonas eleitorais de origem.

Na sexta-feira, as tropas policiais começam a ser deslocadas para os municípios do interior. De acordo com informações do TRE, em torno de 6,7 mil homens farão a segurança do plebiscito. Destes, 5.500 são do efetivo da Polícia Militar, que estará presente em todos os 143 municípios do estado.

Já as tropas federais vão reforçar a segurança de 16 municípios e oferecer apoio logístico, como transporte de urnas para regiões afastadas e auxílio de helicópteros e barcos. Neste caso, será utilizada parte do contingente das Forças Armadas que atuam no estado.

Os municípios que terão reforço das tropas federais na segurança serão Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos de Juriti, Marabá, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Pacajá e Anapú. O governo do estado do Pará proibiu a venda ou o fornecimento gratuito de bebidas alcoólicas por estabelecimentos comerciais e por vendedores ambulantes no dia do plebiscito. A proibição vale das 8h às 18h de domingo.

Para o plebiscito, serão utilizados 277 pontos de transmissão de dados via satélite, chamado Bgan, da rede imarsat. Os equipamentos serão distribuídos prioritariamente em pontos de difícil acesso, sobretudo, em localidades situadas nos municípios de Santarém, que terá 25 equipamentos; Chaves, com 20; Viseu, com 11; Oriximiná e Jacareacanga com dez pontos de transmissão cada. Outros 77 municípios também receberão este tipo de sistema de transmissão de dados.

Neste caso, assim que for encerrada a votação, o resultado da consulta será transmitido via satélite para a central de apuração que o TRE vai montar no Hangar Centro de Convenções, em Belém, e para o TSE. Para diminuir o volume de informações transmitidas no dia do plebiscito, os demais arquivos da eleição, como dados de comparecimento de eleitores, justificativas e logs do sistema serão transmitidos no dia seguinte ao pleito. Para o plebiscito, serão disponibilizadas quase 16 mil urnas eletrônicas.

Da Agência O Globo

domingo, 4 de dezembro de 2011

Continuar sorrindo e agradecendo a Deus



Ontem, dia 03 de dezembro de 2011, recebi muitas mensagens dos amigos desejando-me felicitações pela passagem do meu aniversário.

Há 56 anos (1955), coloquei minha mãe Antônia Mendonça em apuros para vir experimentar esse mundo de meu Deus. Não tenho do que reclamar, já obtive tantas conquistas que superaram as minhas decepções. O calvário a que fiz minha mãe submeter-se a dor do parto demorou uma vida. Imaginem há 56 anos uma mãe trabalhadora, que proporcionava a alimentação aos membros da família e a todos que chegavam no momento da mesa posta, dezenas de comboieiros e seringueiros que trabalhavam para família. Médico naquela época, nem pensar. Se hoje não temos,  imaginem à 56 anos atrás. Pois bem, morávamos em sítio chamado Paraná-Miri, situado à margem direita do tapajós distante a 2000 metros da cidade de  Itaituba. O mês de dezembro é diferente, o rio tapajós  seca e muitas praias evidenciam sua beleza. Para chegar até o rio para pegar a canoa e apanhar minha avó para fazer o parto, o Srs. Manoel Cândido e Semeão, andavam 45 minutos de praia, para a remo, atravessarem o tapajós (1.800M de largura) e apanhar minha vó França fazer o meu parto. Deve ter sido um sofrimento para a minha mãe!

Enfim, tudo correu bem e ainda estou aqui contando um pouco da minha saga, ao lado da minha família, minha esposa Ivanilda e meus Thales e Armando Filho.

Gostaria de agradecer a Deus, minha família e a todos.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

André Dias é nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, com essa nomeação, João Dudimar Paxiúba será conduzido à Camara Federal

DECRETO

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso XIII, da Constituição Estadual, ANDRÉ TEIXEIRA DIAS para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
PALÁCIO DO GOVERNO, 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
 
SIMÃO JATENE
Governador do Estado