POR UMA POLÍTICA CULTURAL PARA BELÉM, PELA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA
Belém precisa de uma política
para a cultura. Não uma política dessa ou daquela gestão, inspirada nas
experiências do gestor público da hora. Isso nós já vimos, ou melhor, já
sofremos. Belém precisa de fomento, difusão e preservação da ampla diversidade
de manifestações culturais, precisa que estas sejam respeitadas e valorizadas e
que se garanta a inclusão e o acesso dos mais diferentes setores da população.
Para se concretizar esse passo histórico, temos todos que reconhecer a
importância da cultura como instrumento de cidadania e democracia, como
transformadora dos frutos da criatividade humana em bem estar social, como
geradora de paz e produtora de renda. Além disso, é preciso criar mecanismos que
viabilizem sua implementação. Nós artistas, produtores, entidades, agentes
culturais e o Fórum Permanente de Cultura queremos:
1) A adesão de Belém ao Sistema Nacional de Cultura, pois será condição para o
acesso a 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura destinado aos municípios
brasileiros.
2) Implantar o Sistema Municipal de Cultura, com Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura e Orçamento Participativo da Cultura, para a articulação, gestão, informação, formação e promoção de políticas públicas para a cultura, com distribuição democrática dos recursos através da participação e controle pela sociedade.
2) Implantar o Sistema Municipal de Cultura, com Conselho Municipal de Política Cultural, Fundo Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura e Orçamento Participativo da Cultura, para a articulação, gestão, informação, formação e promoção de políticas públicas para a cultura, com distribuição democrática dos recursos através da participação e controle pela sociedade.
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